Em decisão histórica, o Senado da Argentina aprovou projeto que dá direito a mulher por optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. Com 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção, o projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (30), em sessão que durou 12 horas. Com a aprovação, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. O procedimento só era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. As informações são da Folha de São Paulo.

Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca, no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional. De acordo com a publicação, muitas pessoas comemoraram do lado de fora do Congresso, com direito a fogos de artifício na cor verde, símbolo da luta pró-aborto.

Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, um projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso.

“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos às mulheres e garante a saúde pública”, escreveu o chefe de Estado argentino no Twitter.

Segundo o site, a sessão no Senado foi comandada por Cristina Kirchner, ex-presidente (2007-2015) e atual vice de Alberto Fernández. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados no dia 11. Assim como naquela ocasião, dois acampamentos, um “verde”, cor adotada pelas favoráveis à liberação, e um “celeste”, de contrários à aprovação, foram montados do lado de fora do Congresso para acompanhar a votação por telões.

Na manhã de terça-feira (29), o papa Francisco, que é argentino, se manifestou: “O filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como um bebê vem ao mundo, débil e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura”.

A luta das mulheres argentinas pelo aborto ocorre há décadas, mas ganhou força em 2015, com a formação do grupo Ni Una Menos, que passou a organizar marchas e atos pelo fim da violência contra a mulher e por uma legislação que oferecesse o direito de interromper a gravidez por vontade própria.

O governo calcula que sejam realizados entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano no país, cuja população é de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3.000 mulheres morreram devido a abortos realizados sem segurança.