A Polícia Federal (PF) cumpriu nove mandados de busca e apreensão na nona fase da Operação Calvário, nesta terça-feira (27), em João Pessoa (PB), Bayeux (PB), Cabedelo (PB) e no Distrito Federal. Inicialmente, a polícia informou que uma das medidas judiciais seria cumprida em Aracaju, mas depois informou que a Justiça cancelou o cumprimento. A ação investiga a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação na Paraíba.

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão que autorizou ainda o bloqueio de bens de até R$ 23,4 milhões dos investigados. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de capitais praticados pelo conselheiro do TCE Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das organizações sociais envolvidas que recebiam propina de fornecedores. Segundo o G1, as investigações apontam que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as organizações sociais direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.

Nesta fase, o objetivo é robustecer o conjunto probatório de situações verificadas nas fases anteriores, principalmente, no tocante ao crime de lavagem de dinheiro. Participam da operação 80 policiais federais. Também atuam juntamente com a PF a Procuradoria-Geral da República, com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco – MP-PB) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Atualizada às 11h50