Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020 para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Sergipe (LDO), para o exercício financeiro de 2021. A previsão é de uma receita estimada de R$ 9,5 bilhões e uma Receita Corrente Líquida de R$ 7,69 bilhões.

A aprovação aconteceu na terceira discussão da LDO em que as emendas foram apresentadas. Os parlamentares deram entrada em 41 emendas, sendo 29 aditivas com 16 aprovadas e 12 emendas modificativas com quatro aprovadas.

De acordo com o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), “a Lei Orçamentária do Estado para o ano 2021, enviada pelo governador Belivaldo Chagas a esta Casa, foi aprovada de acordo com o que propõe o Executivo, que na verdade é quem vai proceder toda a execução da LDO”.

Para o exercício de 2021, as prioridades elencadas no Projeto de Lei correspondem aos objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, aprovado na Alese em 2019. Também estão destacadas prioridades incluídas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado.

O Projeto de Lei também ressalta que devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, ficou muito difícil realizar qualquer previsão sobre o que ocorrerá com a economia sergipana e com a arrecadação estadual, para este e para o próximo exercício.