Política


Alese aprova prorrogação do Fundo Sergipano de Equilíbrio Fiscal por mais dois anos


Publicado 01 de outubro de 2020 às 07:31     Por Peu Moraes     Foto Arquivo / Agência Brasil

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL 254/2020), de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 9º da lei nº 8.180, de 28 de dezembro de 2016, e institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF), por maioria, durante sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (30). De acordo com a propositura, o Poder Executivo propõe manter, por mais dois dois anos, até dezembro de 2022, o FEEF.

Segundo a justificativa do PL, a manutenção do FEEF foi, em virtude, da chegada da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que afetou a expectativa dos brasileiros quanto à recuperação de economia, tendo produzido efeitos negativos significativos em todos os setores. Com a  aprovação do PL os gestores visam assegurar que as contas públicas do Estado de Sergipe permaneçam em situação de equilíbrio durante esse período de grave dificuldade, permitindo que o Governo não apenas arque com os seus compromissos, como também recupere sua capacidade de investimento.



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