O relatório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) sobre o Índice de Transparência dos Portais de Transparência, apontou que a Prefeitura de Aracaju caiu dois pontos em 2021, em comparação com os dados do ano passado. Neste ano, a capital sergipana recebeu nota 7,0, considerada satisfatória.

Ao AjuNews, a Prefeitura de Aracaju afirmou que irá recorrer da avaliação do TCE-SE. Em 2020, a gestão pediu uma segunda fiscalização da transparência pública, e recebeu uma nota 9,1 após a revisão. O período auditado foi de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro.

‘Norteada pelo princípio da transparência pública, a Prefeitura de Aracaju cumpre com rigor as legislações que dispõem sobre o acesso a informações públicas. Neste sentido, a Controladoria-Geral do Município discorda da nota atribuída pelo Tribunal de Contas do Estado (7,0) no Índice de Trânsparencia dos Municípios 2021 e solicitará ao órgão a devida revisão, assim como ocorreu, tempestivamente, em 2020, quando a Corte atribuiu nota 6,6 a Aracaju e depois revisou-a para 9,1”, disse a Gestão em nota.

O documento do Tribunal também apontou que o índice dos portais das Câmaras Municipais. A de Aracaju recebeu um índice de 8,0, também considerado satisfatório. Apenas duas cidades receberam nota 10: Capela e Nossa Senhora de Lourdes.

Entre as prefeituras que receberam os menores índices estão: Japoatã (3,5), Gracho Cardoso (4,4); Santana do São Francisco (4,6); Porto da Folha (4,8); Santa Rosa de Lima (5,6) e Moita Bonita (5,8).

Já os piores índices de transparência nas Câmaras Municipais são dos municípios de Tobias Barreto e Neópolis, ambas com nota 0. Os melhores resultados foram de Siriri, Cristinápolis, Campo do Brito e Barra dos Coqueiros, com índice 10.

Os critérios de avaliação foram distribuídos nas categorias Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e, Boas Práticas de Transparência, entre ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. ​

De acordo com o coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Gidel Matos, para cada prefeitura e câmara foi gerado um Índice de Transparência, com base na avaliação dos seus portais de transparência, calculado a partir da pontuação alcançada em cada um dos critérios de avaliação estabelecidos.

As fiscalizações são realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop).