O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 990 que destina para estados e municípios R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios para o setor cultural. De acordo com o texto, o repasse será pago em uma única parcela.

O benefício será pago à artistas informais e outros funcionários do setor cultural em três parcelas de R$ 600. Além disso, o dinheiro permite subsidiar a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e organizações culturais. A distribuição da verba ficará a cargo dos estados e municípios.

O projeto tem o nome de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu de covid-19. Bolsonaro apenas vetou o trecho da MP que repassava a verba em até 15 dias após a publicação.