O senador Rogério Carvalho (PT) afirmou que a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia Paulo Guedes para isentar agentes públicos de falhas graves no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país seria uma legislatura em causa própria. A MP 966 foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quinta-feira (14).

“A MP de Bolsonaro é um desespero e uma confissão de culpa. Ciente de que é negligente em não adotar políticas para combater o coronavírus, o presidente legisla em causa própria para tentar se safar de seus crimes”, escreveu Carvalho nas redes sociais, nesta quinta.

A MP estabelece que os agentes públicos só poderão ser responsabilizados se houver comprovação de “erro grosseiro” ou “dolo” (intenção de cometer uma irregularidade). Na avaliação do que deve ser erro grosseiro, devem ser levados em conta, de acordo com a MP, obstáculos e as dificuldades reais do agente público; complexidade da matéria e das atribuições exercidas; circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas

O Governo de Sergipe registrou mais 227 novos casos de covid-19, nesta quinta. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (SES),  sobe para 2.494 o número de casos no Estado. Além disso, foram registradas cinco mortes, sendo três homens: 73 anos de Canindé de São Francisco, que tinha cardiopatia; 57 anos de Japaratuba; e 36 anos de Aracaju. Com isso, o número de mortes sobe para 47.

No país foram 844 novos registros de mortes nesta quinta e total chega a 13.993. O resultado representou um aumento de 6,4% em relação a quarta-feira (13), quando foram contabilizados 13.149 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje pelo Ministério da Saúde.

Já os novos casos confirmados foram 13.944, totalizando 202.918. Foi o maior número de casos confirmados registrados em 24 horas desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,3% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 188.974.

Do total de casos confirmados, 109.446 (53,9%) estão em acompanhamento e 79.479 (39,2%) foram recuperados. Há ainda 2.000 mortes em investigação.