O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer direcionar recursos da educação para realização de obras de infraestrutura. O projeto de lei pede o remanejo de mais de R$ 6 bilhões para dar início a reformas com dinheiro público foi enviado ao Congresso Nacional pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

De acordo com a revista Veja, no documento, o governo pede R$ 2,8 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, e R$ 1,3 bilhão para o Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio Gomes de Freitas. No entanto, cerca de 70% deste valor, o equivalente à R$ 1,1 bilhão de reais, seriam retirados da educação básica, com o cancelamento de programas destinados às escolas. Entre eles, o cancelamento da produção, aquisição e distribuição de livros didáticos.

Segundo a publicação, outros R$ 71 milhões seriam cortados de projetos de reestruturação e modernização de instituições federais de ensino, como as universidades. Além disso, a concessão de bolsas para a educação básica também sofreria um impacto, de mais de R$ 23 milhões se o remanejamento fosse aprovado.

Ainda segundo o documento, a realocação para a Infraestrutura é primordial para a construção da ferrovia de integração Oeste-Leste, nos trechos do estado da Bahia, e para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a construção, adequação e manutenção de “diversos trechos rodoviários; e terminais fluviais, além de estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes”.

“Foram adotadas medidas visando à mitigação dos efeitos das programações bloqueadas para cancelamento, com o intuito de assegurar os compromissos firmados no âmbito de políticas prioritárias”, diz o texto.

Por fim, o projeto também prevê o corte de quase 600 milhões de reais destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).