O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, nesta terça-feira (14), um decreto que permite a prorrogação da suspensão de contrato de trabalho por mais dois meses e de corte de jornada por mais um mês. Com isso, o prazo máximo para estas medidas passa a ser de 120 dias. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo a nota da Secretaria-Geral da Presidência, a extensão das medidas “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho” destacou.

O programa de redução está em vigor desde o mês de abril e tinha a previsão máxima de duração de dois meses para a suspensão dos contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada. O decreto que foi assinado pelo presidente também dá a permissão de receber o auxílio emergencial de R$ 600 por tempo adicional de um mês o trabalhador que tem um contrato intermitente.

Os funcionários que tiveram seus salários cortados ou contratos suspensos têm direito a um valor de complementação pago pelo governo federal. O decreto que foi publicado, nesta terça, estabelece que esse valor dependerá das disponibilidades orçamentárias.