O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).

Como justificativa do veto, o chefe do Executivo Federal afirmou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”. De acordo com o projeto apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), aprovado no Senado no dia 23 de março deste ano, a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Segundo o projeto, 80% do valor seria destinado a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais. Já os outros 20%, para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.