O governo brasileiro será alvo de denúncias por violações de direitos humanos em relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a primeira reunião do Conselho de Direitos Humanos em 2020, nesta segunda-feira (24). As informações são do colunista Jamil Chade, do site UOL, e publicadas neste domingo (23).

O evento terá a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Um série de denúncias por parte de indígenas, ativistas e ambientalistas contra o governo brasileiro serão discutidas na reunião. Em um dos documentos que será debatido, a ONU alerta sobre a questão ambiental e de indígenas. “Particularmente preocupante é o aumento significativo das queimadas na Amazônia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras indígenas para a agricultura e mineração”, alerta o documento. 

De acordo com a relatoria da ONU, o governo brasileiro passou a chamar os povos indígenas que se opõem à sua política de estarem defendendo uma postura “anti-desenvolvimento”. 

Outra crítica que o governo enfrentará será no campo do combate à fome. Em trecho do informe que tratará da necessidade de garantir financiamento aos programas sociais, relatores da entidade citam justamente as medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro para desmantelar o que existia no Brasil e que era considerado como exemplar.

“As instituições nacionais de direitos humanos deveriam ter recursos financeiros suficientes e um órgão de monitoramento independente. O Brasil criou um grande exemplo de estabelecimento de uma estrutura institucional bem desenvolvida, sob a rubrica Fome Zero. Infelizmente, esta boa prática foi quase perdida em 2019, quando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi desmantelado”, lamentou.

 Ao longo das próximas semanas, Ongs, ativistas, indígenas e outros grupos usarão o encontro da ONU para denunciar violações no Brasil. Alguma delas se referem a situação dos povos indígenas e a questão do racismo. Se o governo viaja com uma delegação para Genebra, a sociedade civil também promete se organizar para contestar e denunciar as violações no país. Em 2019, o Brasil se transformou no alvo de mais de 35 denúncias na ONU, uma situação inédita no período democrático do país. No início de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva.

Aliança

 De acordo com o ministério, ela participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança e aos 25 anos da Conferência de Pequim sobre Mulheres.

“A Ministra Damares Alves também manterá diversos encontros bilaterais com autoridades internacionais ligadas à área dos direitos humanos e participará de eventos promovidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sobre direitos da criança, e pelo Grupo de Lima, sobre situação dos direitos humanos na Venezuela”, indicou.

O comunicado também destaca que, em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, “o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos”.