Saúde
Cavalcante não descarta lei estadual para piso da enfermagem em Sergipe: ‘estamos discutindo’
O líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Cristiano Cavalcante (União), não descarta a viabilidade de uma lei estadual que garanta o pagamento do piso da Enfermagem no estado. Nesta terça-feira (14), parte da categoria realizou mais um ato unificado para cobrar o direito.
“Hoje nós temos um dilema, primeiro nós temos uma lei no STF que suspende o pagamento do piso. As pessoas perguntam por que é que não se cria uma lei estadual. Pode ser criada, e já estamos discutindo isso. O problema da lei estadual é que ela não vai contemplar aqueles profissionais dos hospitais privados e filantrópicos, apenas os trabalhadores do Estado”, disse Cavalcante.
A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, mas foi suspensa pelo Supremo por falta de clareza em relação ao financiamento, já que não havia esclarecimento de como os recursos seriam viabilizados. De acordo com o Cristiano, o governador Fábio Mitidieri (PSD) já solicitou a avaliação orçamentária sobre o caso.
“Ele já pediu o impacto financeiro e orçamentário para ver o quanto isso vai impactar nas finanças do estado de Sergipe. Nós estamos falando de um governo que tem 40 dias que iniciou e está tomando pé da situação, mais que sem dúvida alguma, têm muita responsabilidade, e isso foi uma promessa de campanha do governador Fábio”, afirmou o líder do Governo.
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