A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o PLS 256/2015 da senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), que institui o Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro.

De acordo com a senadora, o produto artesanal que atender requisitos técnicos, como qualidade formal, estética e representatividade cultural, poderá obter uma “certificação de origem e qualidade”, destacando-se, assim, no mercado competitivo.

O principal objetivo do PLS, segundo Maria do Carmo, é promover a valorização do artesanato brasileiro e desenvolver uma política de valorização para os profissionais da área, prejudicados pela crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.

As novas regras previstas no programa de certificação facilitará e ampliará a comercialização dos produtos nos mercados nacional e internacional. A relatoria foi da senadora Katia Abreu (PP/TO). Aprovada terminativamente na CAS, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

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