O município de Carmópolis, Leste sergipano, através da Secretaria Municipal de Saúde, alugou sem licitação, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cinco salas climatizadas para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19). Cada sala tem o valor R$ 1 mil a diária.

O contrato assinado no dia de 02 de abril entre o Fundo Municipal e a empresa Destak Produções, Eventos e Estrutura Eireli-ME, com sede no bairro Atalaia, em Aracaju, pelo período máximo de 150 dias, pode custar até R$ 750 mil aos cofres públicos caso o contrato seja cumprindo até o final.

Procurado pela reportagem, o prefeito de Carmópolis, Alberto Narcizo (SD), conhecido como Beto Caju, afirmou que a prefeitura não está pagando pelas salas porque os equipamentos foram contratados com a cláusula de pagamento apenas quando estiverem uso.

“O contrato que fizemos foi para pagar mediante ordem de serviço para funcionando, o que ainda não aconteceu porque nossa estrutura pública de saúde tem conseguido suprir as necessidades de atendimento da população. O município possui cinco UPAs e um hospital todos com equipados para atender os cidadãos”, disse.

Ainda segundo o gestor, o contrato foi realizado como prevenção após o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmar que haveria um pico de covid-19 entre abril e maio no Brasil. “Tivemos essa preocupação de apenas pagar caso fosse usado a estrutura, pois zelamos pelo dinheiro público apesar da queda nas receitas por causa da pandemia”.

Beto Caju também argumentou que a prefeitura optou pela aluguel de salas climatizadas ambulatórias para tratamento de síndromes gripais de covid-19 por ser mais barato aos cofres públicos. “Diferente da maioria das prefeituras que construíram Hospitais de Campanha, a prefeitura de Carmópolis optou por não construir Hospital de Campanha. Mais uma vez, reforço que até o momento não houve gasto para prefeitura porque não demos ordem de serviço”, frisou.

Queda de receita

À reportagem, Alberto Narcizo pontou que houve redução no repasse de royalties, queda no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Em março, houve redução de 40% no repasse dos royalties, ICMS teve queda de 300 mil, ISS também retração de 250 mil. Deixamos de arrecadar quase mais de R$ dois milhões e outros próximos a previsão também é de queda”, finalizou.