Após receber denúncias de nepotismo no Executivo e Legislativo na cidade de São Francisco, no Alto Sertão de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe (MP-SE), nesta segunda-feira (13), abriu inquérito para apurar o caso. A ação foi elaborada pelo promotor de Justiça da Comarca da cidade, Paulo José.

Ele utilizou uma decisão do Tribunal Superior Federal (STF) que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau do prefeito, secretários e vereadores, bem como o chamado nepotismo cruzado. Com isso, o prefeito, Weldo Mariano de Souza (PT), e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canindé de São Francisco, José Juarez dos Santos (PSD), foram orientados para que no prazo de 10 dias úteis, exonerem e promovam a rescisão de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança, função gratificada, e os contratados temporários.

Além disso, o promotor recomenda a rescisão de contratos com pessoas jurídicas que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, vereadores e todos os demais ocupantes de cargo de direção, chefia e assessoramento no âmbito do município.

Outro ponto é que todos os servidores em funções gratificadas ou de confiança, assim como os contratados temporários assinarão uma declaração, no prazo de 20 dias úteis, esclarecendo se possui parentesco até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de direção, chefia e assessoramento dos dois poderes.

Prefeitura vai corrigir falhas
Por meio de nota, a prefeitura de Canindé informou que ficou firmado compromisso de que, no prazo de 15 dias, promoverá uma análise relacionada aos cargos comissionados, a fim de verificar se algum destes viola a súmula do STF. Além disso, a gestão se comprometeu a corrigir falhas referente aos ocupantes dos referidos cargos que não cumpram os requisitos legais.

Já o presidente da Câmara afirmou que as denúncias estão sendo apuradas e caso seja encontrada qualquer irregularidade, haverá demissão imediata.