Política


Eleições: partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias


Publicado 23 de maio de 2022 às 10:30     Por Redação AjuNews     Foto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Os partidos têm até o dia 31 de maio para pedir a oficialização de federações partidárias à Justiça Eleitoral. O prazo foi prorrogado de 1º de março, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto.

Segundo o novo processo, das coligações, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos.

Em caso de descumprimento da regra, o partido dissidente pode ficar impossibilitado de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Com informações da Agência Brasil*



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