A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) é a sexta parlamentar desde a redemocratização no Brasil a ser acusada de homicídio, e pode ser a terceira a ser cassada. Denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, ela já foi notificada do processo por quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato.

Segundo o portal Metrópoles, caso seja cassada, Flordelis seria a terceira deputada brasileira a perder o mandato por acusação de homicídio. Os outros dois tiveram pouco tempo no Congresso e caíram no mesmo ano, em 1999.

O primeiro foi Talvane Albuquerque (AL), cassado em 7 de abril de 1999 após dois meses de mandato. Ele era suplente da deputada federal Ceci Cunha e foi acusado de ser o mandante de sua morte. O caso ficou conhecido como “Chacina da Gruta”, quando Ceci e três familiares foram assassinados no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió (AL). Em júri popular, Talvane foi condenado a 103 anos e quatro meses de prisão.

O segundo foi Hildebrando Pascoal (AC). Depois de várias denúncias contra ele na Justiça do Acre, a CPI do Narcotráfico foi instalada na Câmara em abril de 1999, e Pascoal foi cassado em setembro. Ele acabou preso no mesmo ano por liderar um grupo de extermínio no Acre e integrar um esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas. Pegou 106 anos de cadeia.

Ainda houve o caso do ex-deputado federal e senador Ronaldo Cunha Lima (PB), que às vésperas de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pediu renúncia do cargo. Em 1993, enquanto era governador da Paraíba, Ronaldo atirou duas vezes no ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante. Burity sobreviveu à época, mas faleceu em 2003. Já Ronaldo morreu em 2012 sem ter sido cassado.

Outros casos não tiveram o mesmo fim. O deputado e ex-delegado Éder Mauro (PSD-PA), em uma discussão com Glauber Braga (PSOL-RJ), disse: “Matei muita gente, sim, mas todos eram bandidos”. Em 2018, a Justiça do Pará recebeu um inquérito que o acusa de suposta tortura, mas ele não recebeu representação na Câmara.

Flordelis, agora notificada, tem cindo dias úteis para apresentar a defesa. A partir disso, a Corregedoria da Câmara dos Deputados tem até 45 dias para finalizar o processo. Daí ele segue para o Conselho de Ética, que tem até 60 dias para analisar o caso.

Caso o Conselho decida pela perda do mandato, o Plenário recebe o processo e terá que votá-lo em até 90 dias. Caso haja maioria absoluta (257 dos 513 votos dos deputados), a deputada será cassada.

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