Política


Governo apresenta os piores índices de resposta pela Lei de Acesso à Informação no primeiro semestre de 2020


Publicado 26 de julho de 2020 às 14:00     Por Eduardo Costa     Foto Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve o pior registro de índices de concessão de dados públicos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) na história do país. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, órgãos federais abriram informações em 54% das 86.656 solicitações no primeiro semestre de 2020.

Desde que a LAI entrou em vigor, em 2012, o índice de abertura de informações jamais havia ficado abaixo de 65%. Em 2019, também no primeiro semestre, o registro foi de 68%. Já o número de acessos negados foi de 5.578, contabilizando 6,5%. Segundo a Folha, boa parte da diferença de respostas positivas se deve ao direcionamento de pedidos ao e-Ouv. O canal de ouvidoria foi criado com a Lei de Proteção e Defesa do Usuário em 2018 e é destinado para receber qualquer tipo de sugestão, solicitação ou reclamação.

Em 2020, a maior parte de solicitações de informações foi sobre o coronavírus (a coluna fala em 10.816 solicitações, equivalente a 12,63%). Em seguida, aparecem os pedidos de informações sobre a administração pública, com 12,08% (10.351 solicitações).

A pandemia gerou um recorde de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação. O aumento em relação ao mesmo período de 2019 – de 65.397, pulou para 85.656.



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