O governo Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, e eliminar o ganho real garantido pela Lei do Piso na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a lei do piso, sancionada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vincula o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação.

De acordo com a publicação, a proposta do governo quer que a atualização seja só pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e, Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%.

Ainda segundo a reportagem, o governo sugere a inclusão de um artigo no projeto de regulamentação “Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactaria, o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos, diz justificativa.