O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (15), que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para mudar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro acrescentou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”. A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária.