A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou ao UOL nesta segunda-feira (27) que o governo planeja o modelo de parceira público privada (PPP) para gestão de presídios no Brasil.

Segundo ela, a privatização pode mudar o cenário carcerário do país. Com tal projeto, os presos teriam que trabalhar e usar parte do salário para pagar seus custos. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, disse Martha.

O único presídio que funciona desta forma fica em Ribeirão das Neves (MG), mas o governo planeja começar a construção de modelos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul inicialmente. Os investidores operariam o sistema por 35 anos, a partir da inauguração destas unidades.

“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos. Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem. Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Ai de fato a gente começa a ter uma transformação”, afirmou Martha.

A secretária destacou um dos fatores mais importantes para o governo na PPP: a necessidade de trabalho dos presidiários dentro das cadeias. “O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão. O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema”, pontuou sem definir valores.

Martha Seiller continua adicionando que a arquitetura dos presídios prevê a chance de indústrias serem integradas aos presídios. Os investidores poderão inseri-las na infraestrutura durante os 35 anos de contrato: “A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo”.

Por fim, a secretária diz que os contratos com indústrias para os presídios que já existem em Santa Catarina geram a produção de produtos como móveis, brinquedos e bancos, o que ajuda diretamente também na economia local. “Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gera renda, oportunidade e diminuí o custo para o estado”, completou.