O Congresso derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos de lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem ajuda financeira ao setor da Cultura. O pré-candidato ao Legislativo Federal por Sergipe, André Moura (União Brasil), comemorou a decisão que vai proporcionar um aporte de mais de R$ 6 bilhões.

“Grande vitória da classe artística na noite da última terça-feira, 5, com a derrubada do veto presidencial às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Assim, o setor cultural – um dos mais afetados pela pandemia – terá um socorro financeiro de R$ 6,86 bilhões. Viva a cultura nacional!”, disse Moura ao Ajunews, nesta quarta-feira (6).

A medida é considerada uma derrota para Bolsonaro. Atores e representantes do setor pressionaram os parlamentares durante a rodada de audiências públicas sobre o que ficou conhecido com ‘SUS da cultura’.

A própria liderança do governo orientou a bancada para rejeitar os vetos. Para que um veto presidencial seja derrubado é necessária maioria absoluta dos votos de deputados, no caso 257 votos, e de senadores, 41 votos, em sessão conjunta. O placar da noite, no caso da Lei Aldir Blanc, foi de 414 deputados a favor da derrubada e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados.

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