O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizou coletiva na manhã desta sexta-feira (25) para detalhar a Operação Divisa, que afastou do cargo o prefeito de Indiaroba, Adinaldo Nascimento dos Santos, após denúncias de desvios de recursos na coleta de lixo no município localizado no Sul sergipano. Segundo o MP, ao todo são 15 denunciados por vários crimes, com um prejuízo aos cofres públicos de R$ 5,87 milhões.

As ações foram detalhadas pelos promotores de Justiça Luciana Duarte e Bruno Melo. Segundo eles, foram quatro empresas que atuaram junto ao prefeito de 2017 até a presente data: All Serv Empreendimentos e Serviços Ltda, em Lagarto; WMC Empreendimentos Ltda, em Lauro de Freitas (BA); Universal Service Ltda, de São Sebastião do Passé (BA); e Ramac Empreendimentos Ltda, de Salvador (BA).

Elas eram sempre contratadas de forma sucessiva e emergencial, e algumas tinham laranjas como representantes. Em uma das empresas, por exemplo, um dos sócios identificados recebia valores do programa Bolsa Família. Grande parte da quantia depositada era sacada em até 24 horas, e os valores desviados não foram revelados com base no sigilo da investigação.

“As contratações duraram tempo suficiente para nos mostrar que não havia emergência. Foram contratações sucessivas e sempre feitas em caráter emergencial, normalmente sem licitação. Algumas delas tinham os mesmos erros de português nos contratos”, afirmou Luciana Duarte.

Já Bruno Melo confirmou que vários crimes foram imputados: “As ações apontam organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção por parte do prefeito e crimes na lei de licitação. Tudo girava em torno do prefeito”.

Vereador de Lagarto envolvido
Uma das empresas, a All Serv Empreendimentos, está ligada ao nome do vereador Clayton Moore, do município de Lagarto. Porém, segundo os promotores, o fato não necessariamente imputa em uma punição administrativa ao político, por conta do tempo da ação.

“A prestação de serviço foi nos quatro primeiros meses de 2017. No tempo de hoje, não há como afastá-lo. Temos que comprovar a contemporaneidade, que o fato é praticado neste momento para qualquer medida cautelar”, disse Bruno.

Já Luciana destacou que as fraudes foram cometidas no município de Indiaroba: “Ele [Clayton] é alvo da investigação não por ser vereador de Lagarto, e no exercício do cargo ele em tese não tem competência para interferir na gestão pública de Indiaroba”.

Os promotores confirmaram que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) chegou a pedir a prisão do prefeito Adinaldo Nascimento dos Santos. Mas por uma questão jurídica, achou-se mais correto o afastamento.

O MPF concluiu que ainda há mais de 200 procedimentos a respeito de possíveis problemas com coletas de lixo tramitando em todo o estado, e nada impede que a investigação atinja outras cidades.