O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc, que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (29).

A nova lei repassa a verba aos estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais. Ela determina que os autônomos, espaços artísticos e cooperativas culturais recebam uma renda emergencial de R$ 600, que será paga em três parcelas mensais.

Bolsonaro vetou apenas um ponto da medida que previa um prazo máximo de 15 dias para que o dinheiro começassem a ser distribuído. Ele alegou que era impossível cumprir o tempo determinado.

A nova lei ainda prevê que as espaços culturais vão ter que organizar atividades gratuitas para compensar o valor recebido. Eles devem atender alunos de escolas públicas ou fazer atividades culturais abertas ao público.