Política


Mais de um terço do Congresso acionou a Justiça para retirar conteúdo da internet


Publicado 10 de agosto de 2020 às 16:00     Por Fernanda Souto     Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em meio à discussão do projeto de lei sobre fakes news, senadores e deputados já moveram ao menos 479 ações na Justiça para tentar remover conteúdos em jornais, blogs ou redes sociais, segundo levantamento do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (10).

As ações foram movidas por 233 dos 594 deputados federais e senadores. Entre os 513 deputados federais, 196 são autores de 354 ações. 293 dos pedidos alegam difamação e, em 87% deles, o réu é um blog, um veículo de comunicação ou uma rede social.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) foi o que mais fez pedidos para remoção de conteúdo. Foram 13, a maioria em 2014, quando tentava a reeleição ao Governo do Amapá. Dez dessas ações do deputado são contra redes sociais e outras três contra veículos de comunicação.

Já em meio aos senadores, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), favorável ao Projeto de Lei, é autor de 15 ações, e 13 delas alegam difamação. Apenas um dos processos não é de 2018, quando disputou a vaga na Casa.



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