A aprovação do texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30), contou com o apoio da maioria dos deputados federais por Sergipe. Veja o levamento feito pelo AjuNews.

O voto solitário contrário ao projeto foi do deputado, João Daniel (PT). A deputada, Yandra Moura (União), não votou porque cumpre agenda parlamentar na China. Já Fábio Reis (PSD), Delegada Katarina (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Icaro de Valmir (PL), Thiago de Joaldo (PP) e Rodrigo Valadares (União) foram favoráveis ao texto-base.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

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