Através de Indicação, a deputada estadual Maria Mendonça (PDT) propôs a criação do Programa “Cria Esperança” que tem como objetivo instituir um auxílio de transferência direta de renda para crianças e adolescentes, cujas mães ou tutoras legais foram vítimas de feminicídio. A propositura, divulgada nesta quarta-feira (9), já foi protocolada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e é endereçada ao governador Belivaldo Chagas (PSD) e à secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Rodrigues.

“Esse é um modelo que já foi implementado pela Prefeitura de Recife e que tem sido um divisor de água para essa população que fica órfã e acaba enfrentando, ainda, mais dificuldade”, justificou Maria, ressaltando que o benefício, por parte do Estado, deve ser garantido até a maioridade podendo se estender até os 24 anos, nos casos em que os beneficiários estiverem cursando nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Pela proposta, o Estado deve transferir meio salário-mínimo a título de auxílio, com adicional de 15% por cada dependente. A deputada explicou que o objetivo principal é assegurar a integral proteção das crianças e dos adolescentes cujas mães tiveram a vida ceifada pelo simples fato de ser mulher.

“Infelizmente é uma realidade que tem crescido muito em Sergipe e no Brasil, especialmente, no período em que ocorreu o isolamento social, há dois anos em virtude da pandemia da covid-19”, disse. O ainda programa prevê que a Secretaria de Inclusão, em parceria com o Tribunal de Justiça, promova visitas aos domicílios dos assistidos para o acompanhamento do seu desenvolvimento.