O secretário especial da Cultura, Mario Frias, enviou um ofício aos sete órgãos subordinados à Secretaria da Cultura que retira atribuições e autonomia dos presidentes das entidades em questão. A alegação é de há uma necessidade de cumprimento de um decreto tomado em agosto.

As sete entidades são: Agência Nacional do Cinema (Ancine), Biblioteca Nacional, Casa Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Palmares, Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, os presidentes perderam autonomia de editais de licitação, convênios e acordos de cooperação.

Agora, de acordo com a reportagem, todos os documentos devem passar pelas mãos de Mario Frias e da secretaria da Cultura, antes de serem publicados no Diário Oficial, o que retira a autonomia total dos órgãos. Estão incluídos nisso nomeações e exonerações de cargos comissionados e funções de confiança.

Ainda por cima, todas as publicações em sites, perfis e mídias digitais das entidades citadas devem ser informadas. O objetivo é “uniformizar a comunicação sejam previamente submetidos à avaliação e autorização desta Secretaria”. As medidas abrangem inclusive a Ancine, que tem autonomia por ser uma agência reguladora.

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