Política
Miguel Reale defende que Bolsonaro deve passar por uma avaliação de sanidade mental
O jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público deve pedir que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a avaliação de uma junta médica para saber se ele tem sanidade mental para continuar o exercício do cargo. As informações foram publicadas, nesta segunda-feira (16), pelo Estadão.
Em entrevista, Reale afirmou que o presidente deve ser considerado “inimputável” por ter participado de uma manifestação neste domingo (15), em Brasília, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em plena pandemia de coronavírus. “Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão.
Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, comentou o jurista.
Bolsonaro ignorou a orientação dos seus médicos e também do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus, e neste domingo (15), participou do ato a favor do seu governo. Ele saiu do isolamento que estava por ter contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas.
De acordo com Reale, a participação de Bolsonaro fere a Lei 13.979, que regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. Mas mesmo assim, o ex-ministro não defendeu, o impeachment do presidente. “O impeachment é um processo muito doloroso”.
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