O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL) para reativar os perfis da parlamentar nas redes sociais, na terça-feira (6), bloqueados pela Justiça Eleitoral. As contas da deputada no Twitter, no Instagram e no LinkedIn foram suspensas em 1º de novembro, por decisão do TSE.

“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, disse o ministro na negativa.

Além disso, há previsão de multa de R$ 20 mil a Zambelli em caso de novos posts “atentatórios contra a Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, que serão descontados dos rendimentos da parlamentar na Câmara.

Moraes afirmou que Carla fez um vídeo “com nítido interesse na ruptura do Estado Democrático de Direito”, ao acionar generais do Exército com alegações de fraudes no processo eleitoral, após pedir para voltar às redes. .

Em nota enviada à imprensa, a deputada disse que foi “calada e impedida de se comunicar” com seus seguidores, além de afirmar que o Parlamento havia sido “violado e censurado“. Na decisão, Moraes argumentou que a “Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação” identificou conteúdos irregulares em outros perfis, e determinou que as plataformas enviem os dados dos responsáveis das contas em 24 horas. A multa, em caso de não cumprimento, é de R$ 150 mil por hora.