O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória (MP) que permite a escolha de reitores temporários para universidades federais sem que haja uma seleção, durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10).

Segundo o texto da MP 979/2020, a decisão não se aplica às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais por causa do isolamento social. No entanto, caso não tenha sido finalizado, não haverá outro processo de consulta.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia”, diz o texto.

De acordo com o documento, o Ministro de Estado da Educação designará reitor e, quando cabível, vice-reitor para o exercício das atividades temporárias. Apesar de já estar em vigor, a MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado em 120 dias, para que não perca a validade.