O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4.392/21, para o financiamento emergencial do transporte público, que foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pelo Senado, por unanimidade.

O PL institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garantirá o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios para assegurar a gratuidade aos maiores de 65 anos, prevista na Constituição.

“Grande vitória dos municípios brasileiros: O Senado acaba de aprovar o projeto para custear as gratuidades no transporte público. Com este recurso, não será preciso reajustar a tarifa dos ônibus. Grande conquista dos prefeitos representados pela FNP”, comemorou Edvaldo em publicação no seu Twitter, após a votação.

Ainda de acordo com Edvaldo, os municípios não poderiam resolver sozinhos o problema do transporte público. “Se tivéssemos que conceder reajuste, seria um aumento excessivo, um ‘tarifaço’, em torno de 15%. A população seria penalizada, a inflação aumentaria e isso desencadearia uma crise ainda maior. Portanto, com esse projeto, nós evitaremos o aumento da tarifa do transporte coletivo e teremos uma saída para esta crise que o setor enfrenta”, acrescentou.

O prefeito agradeceu aos senadores pela aprovação. “Esse projeto foi aprovado graças a sensibilidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que colocou em votação. Também a sensibilidade dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que foram os autores do projeto, e a sensibilidade do senador Eduardo Braga, que foi o relator e aperfeiçoou o projeto, permitindo que hoje fosse um dia histórico para os municípios brasileiros”, disse.

“Essa também foi uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, da qual sou presidente, e com o empenho de todos os prefeitos que se moveram desde o ano passado na construção dessa alternativa que, com certeza, abrirá um novo caminho para o transporte público”, acrescentou o pedetista.

“Demos o primeiro passo, mas agora temos que trabalhar muito para a aprovação da Câmara dos Deputados e depois para a sanção presidencial”, finalizou.

Mobilização
Desde a última terça-feira (15), dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos estão em Brasília dialogando com os senadores, com foco em sensibilizá-los para a aprovação do Projeto de Lei.

Leia mais:
Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte – AjuNews

UMA GRANDE VITÓRIA DAS CIDADES BRASILEIRAS: O Senado aprovou o projeto que destinará recursos para o transporte público, o que reequilibrará o sistema e permitirá que não tenhamos reajustes na tarifa de ônibus. pic.twitter.com/An4WH7kGvY

— Edvaldo Nogueira (@EdvaldoNogueira) February 16, 2022