Política

No Brasil, 41 juízes e membros do MP disputaram cargos públicos nas últimas três eleições

Publicado 31 de julho de 2020 às 13:21 Por Eduardo Costa Foto José Cruz/Agência Brasil

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira (31) mostra que 41 juízes e membros do Ministério Público (MP) disputaram cargos públicos nas três últimas eleições do Brasil. A informação vai de encontro à ideia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que defende que juízes e membros do MP tenham que esperar oito anos para se candidatarem.

Toffoli voltou a defender a ideia em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (29). Em 2018, segundo o levantamento, oito magistrados e quatro integrantes do Ministério Público se candidataram. Apenas a deputada Federal e juíza Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC) foi eleita. Oito ficaram como suplentes federais ou estaduais.

Já em 2014, como destaca o Metrópoles, oito procuradores tentaram a eleição, e apenas Adilson da Silva foi nomeado como segundo suplente no Senado pelo antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota. Já nas eleições municipais de 2016, 21 profissionais foram às urnas e seis foram eleitos.

Após a Operação Lava Jato, com o então juiz Sérgio Moro ganhando reconhecimento internacional, os juízes e procuradores se tornaram muito populares, e vários visam cargos políticos. Tanto que, por exemplo, fala-se em uma possível candidatura de Moro à presidência da República para 2022.

Hoje, juízes e procuradores podem concorrer a cargos eletivos seis meses após deixarem o Judiciário (exceto em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos). A ideia de Dias Toffoli é de haver uma obrigatoriedade de pelo menos oito anos para todos os casos.

Segundo o Metrópoles, Toffoli afirmou na sessão do Conselho Nacional de Justiça que isso serve para evitar a “utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e se fazer candidato. Quem quer ser candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público e tem que haver um período de inelegibilidade sim”.

Quem também já se manifestou favorável à ideia foi Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. “Eu acho que o presidente Toffoli está correto. Existem projetos tramitando na Casa e acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento”, confirmou.