Política
PEC Emergencial: Senadores sergipanos podem votar pela retirada de estados e municípios
Os senadores sergipanos Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT) podem votar pela retiradas dos estados e municípios da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que começa a ser discutida, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A senador Maria do Carmo Alves (DEM) também foi consultada, mas não deu nenhum retorno até o fechamento da matéria.
A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo, será tema de três audiências públicas a serem realizadas antes da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), previsto para o dia 18.
Alessandro Vieira comentou que a tendência é seguir o raciocínio da Reforma da Previdência que deixou para estado e municípios encaminharem suas propostas de reformas administrativas para as respectivas Casas Legislativas. “Tendência é seguir o raciocínio da Reforma da Previdência, ou seja, deixar cada ente federado votar e aprovar a respectiva norma. Mas é uma discussão que ainda está em aberto”, disse Vieira ao AjuNews.
O líder petista no Senado, Rogério Carvalho foi taxativo sobre a retirada dos municípios e estados do projeto enviado pelo Executivo. “Sou favorável”, ressaltou.
O movimento para desidratar o pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou força no Senado. Parlamentares condicionam a votação da PEC emergencial é à retirada do gatilho que autoriza União, Estados e municípios a cortar salários e jornada de trabalho dos servidores.
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