A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do Ministério da Educação (MEC) pode colocar em risco, para o próximo ano, ações essenciais da pasta como a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais. A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (05).

A situação consta em ofício encaminhado ao Ministério da Economia pelo próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, com data desta quinta-feira (04). A mensagem pede ampliação dos recursos do MEC para 2021 no âmbito da proposta orçamentária, em discussão pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O MEC reclamou que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao prevista na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não leva em gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

No documento, o MEC pede que a Economia amplie em R$ 6,8 bilhões a previsão do orçamento discricionário da pasta para “cobertura de despesas com a continuidade de suas políticas educacionais”. O montante equipara ao valor da lei orçamentária deste ano e acresce suplementação.

Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirmou que praticamente todas as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e repasses às redes de ensino.