O Projeto de Resolução nº 3/2020, que cria a Frente Parlamentar Antirracista e de Promoção à Igualdade Étnico-Racial na Câmara de Aracaju, irá à segunda votação em Plenário na sessão virtual desta quarta-feira (23). O projeto é de autoria do vereador Professor Bittencourt (PCdoB).

Além desta, outras cinco proposituras serão votadas. Uma delas em redação final: o Projeto de Lei (PL) nº 271/2018, de Fábio Meireles, que dispõe da colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e qualquer meio de comunicação escrito com os pais dos alunos da rede pública em Aracaju.

Em primeira votação, será analisado em urgência o PL nº 116/2020, de Américo de Deus (Rede), que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pelo município de Aracaju a asilos em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também em primeira votação será discutido o PL 227/2019, de autoria de Vinícius Porto (PDT), que obriga a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em agências bancárias da capital.

Por fim, dois PLs irão à segunda votação. Um deles, o nº 63/2020, é de autoria do Dr. Manuel Marcos e dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência com a pandemia. Já o nº 82/2018, de Emília Corrêa (Patriota), dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de assentos para usuários de entidades de crédito em Aracaju.

A sessão virtual será transmitida ao vivo pela Câmara de Aracaju às 14h30 desta quarta-feira.

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