Um projeto de lei que impede a proibição à doação de sangue por homens gays foi aprovado no Senado Federal, nesta quinta-feira (4). O PL 2.353/2021 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e busca proibir a discriminação com base na orientação sexual.

Segundo o autor do projeto, a proibição de doação de sangue, seus componentes e derivados por homens que mantém relações sexuais com outros homens é uma das manifestações da homofobia.

“Trata-se de restrição absolutamente injustificada que não se baseia em critérios técnicos, mas na discriminação por orientação sexual”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que orientação sexual não contamina ninguém, mas condutas de risco sim. Além disso, a Corte declarou que a restrição à doação de sangue por homossexuais afronta a sua autonomia privada.

“Se impede que elas exerçam plenamente suas escolhas de vida, com quem se relacionar, com que frequência, ainda que de maneira sexualmente segura e saudável; e a sua autonomia pública, pois se veda a possibilidade de auxiliarem àqueles que necessitam, por qualquer razão, de transfusão de sangue”, afirmou.

Agora, após a decisão do Senado, o texto do projeto segue para a Câmara dos Deputados.