O deputado federal Fábio Trad (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância, admitiu estar percebendo um movimento para engavetar a proposta. As informações foram publicadas pelo site O Antagonista, nesta segunda-feira (08). O relatório de Trad já está pronto, mas a comissão especial da Câmara está parada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Quem mais vai ganhar se esta PEC for engavetada são os que querem e se beneficiam da morosidade e da impunidade”, questiona. O deputado também lembrou que “o Brasil é o único país do mundo que tem quatro instâncias”. “As mudanças propostas por mim no relatório traumatizam o mínimo possível o sistema de recursos do país. Estou mantendo recursos especiais, mas antecipando o trânsito em julgado, para todas as áreas do direito, para logo depois da segunda instância”, afirmou.

O relator disse que há “movimento contrário politicamente”. “Não sei ainda quais as razões. Mas se essa proposta não for aprovada, a PEC vai virar uma espécie de esqueleto no armário de todos aqueles que não querem que a Justiça brasileira funcione”, acrescentou. O movimento para enterrar a PEC coincide com o momento que o Centrão se sente cada vez mais à vontade em Brasília, tendo se tornado a principal base de apoio do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).