Resumo da Semana
Muita Calma Nessa Hora! O julgamento de André ainda não acabou
Só termina quando acaba: O plenário do Supremo do Tribunal Federal (STF) formou maioria e condenou o ex-deputado federal André Moura (PSC) em duas ações penais, das três em que era alvo, por supostos desvios na prefeitura de Pirambu, pelo placar de 6 a 4. A pena foi fixada em 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado e proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.
Entretanto, a defesa de Moura entendeu como ‘injusta e desproporcional’ a pena e vai recorrer nos chamados Embargos Infringentes junto ao STF. Os advogados também entendem que a terceira ação, que teve votação empatada em 5 a 5 deveria ter sido julgada em favor de André. O relator do caso na corte, Gilmar Mendes, e o revisor, Ricardo Lewandowski, concordam. O presidente da Corte Luiz Fux, no entanto, decidiu por suspender o julgamento e retomá-lo apenas após a nomeação de novo ministro. Se só termina quando acaba, André, mesmo com o rebuliço, segue com intenção de disputar pleito em 2022.
Em panos limpos: Para esclarecer os próximos passos frente a decisão do STF, André convocou a imprensa para uma coletiva, nesta segunda-feira (4), Hotel Quality, na Rua Delmiro Gouvêia, nº 100, bairro Coroa do Meio, Zona Sul de Aracaju.
Ver para crer: A Executiva Estadual do Podemos em Sergipe escolheu, por unanimidade, após reunião, que a delegada Danielle Garcia é o nome para representar a sigla na disputa pelo Senado em 2022. Muito se especulou sobre a ex-candidata à prefeita de Aracaju concorrer por uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas a derrubada da volta das coligações pode ter mudado os rumos da decisão. Se Danielle vai ou não concorrer pelo cargo majoritário ou proporcional depende agora da Executiva Nacional do partido. É ver para crer.
Bosco Costa pelos pequenos agricultores: O líder da bancada sergipana no Congresso, o deputado Bosco Costa (PL), usou a tribunal para apelar a parlamentares do Nordeste pela derrubada do veto que extinguiu medidas da Lei 13.340/2016, que autorizava a liquidação e a renegociação de dívidas dos agricultores através do crédito rural. Dentre as medidas que seriam ofertadas para as famílias seriam: a concessão de prorrogação, descontos, possibilidades de renegociação de dívidas de operações de crédito rural e flexibilização de termo de garantia para a concessão de crédito.
Podemos perde primeira: O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Edivaldo dos Santos, negou o pedido do Podemos para afastar a recém-empossada Gracinha Garcez (PSD) do mandato de deputada estadual. A decisão foi expedida nesta terça-feira (29). O processo foi impetrado pela sigla presidida pela delegada Danielle Garcia e pelo então candidato a deputado estadual Carlos dos Santos Silva, o Carlão Vigilante, a quem o Podemos entende que pertença a cadeira na Casa. Os dois alegam que houve infidelidade partidária de Gracinha que se tornou a primeira suplente enquanto estava no Pode. Ela se desfilou em abril de 2020. Na decisão, o juiz intima Tanto Gracinha como o presidente do PSD, o deputado federal Fábio Mitidieri, a emitirem resposta sobre as alegações do Pode no prazo de cinco dias uteis.
União Brasil: Após confirmarem a fusão, DEM e PSL decidiram que ‘União Brasil’ e o número 44 representaram a nova sigla que representará a maior força da direita na política e também o com maior valor de fundo partidário e eleitoral.
* Peu Moraes é editor do AjuNews. É jornalista formado pela UniFTC, especialista em Política e Economia e estudante de Direito da UniFTC.*
* Dhenef Andrade é acadêmica em Jornalismo pela Universidade Federal de Sergipe e estagiária do site AjuNews *
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