Os senadores por Sergipe divergiram na votação do Marco Temporal aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (27). O texto é contrário ao que foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Dos três representantes de Sergipe, apenas Laércio Oliveira (PL) votou favorável ao texto do Senado, que já foi rejeitado pelo STF. Já Alessandro Vieira (PSDB) e Rogério Carvalho (PT) foram contrários a proposta do Senado.

Entre os principais pontos do texto aprovado no Senado, é que só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

Texto segue para sansão do presidente da República.