O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deve se reunir, nesta semana, com secretários da Fazenda para debater a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em especial, o diesel. O secretário da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, deve estar presente.

Para Pacheco, a forma como os estados conduziram a unificação da cobrança do imposto não funcionou na prática, o que prejudicou que a lei aprovada pelo Congresso, em março, que criou uma alíquota única de ICMS para os combustíveis não surtisse o efeito esperado. Em Aracaju, de acordo com a última pesquisa do Procon, o preço do diesel estava entre R$ 6,450 e R$ 7,490.

No caso do diesel, foi fixado em lei que até 31 de dezembro deste ano, a base de calculo do imposto fosse resultado da média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos. Após a lei aprovada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), liderado por Paulo Guedes, em conjuto com os secretários estaduais fixaram a alíquota em R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, valor mais alto do que o cobrado na maior parte dos estados.

Em documento enviado ao Confaz, Pacheco pede que decisão seja revista a fim de que a redução do preço chegue ao consumidor final. “Causou-nos estranheza, portanto, quando o Confaz, em 24 de março, estabeleceu alíquota única para o diesel no patamar mais elevado vigente e permitiu que cada ente federado pudesse determinar, a seu critério, um fator de equalização de carga tributária. Ao agir assim, neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, criticou Pacheco.

A Petrobras anunciou nesta, segunda-feira (9), o aumento elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10), um aumento de 8,87%.

A reportagem tentou contato com a Sefaz, mas não obteve retorno até a postagem desta matéria.

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