As vereadoras Linda Brasil (PSOL) e Ângela Melo (PT) estão pautando uma discussão na Câmara Municipal de Aracaju sobre a criação de um programa de Renda Básica, na capital, para atenuar a falta de renda e desemprego da população durante a pandemia da covid-19. A informação foi confirmada ao AjuNews pela assessoria da ativista, na quarta-feira (24).

“A discussão da renda básica tem sido pautada quase que diariamente por Linda e por ngela, na Câmara. Não existe no conjunto da oposição, que são cinco vereadores junto com Sheyla, Ricardo Marques e a Dra Emília Corrêa, um debate organizado sobre essa possibilidade. Mas, individualmente, todos estão pensando sobre essa questão”, disse.

De acordo com a equipe de Linda, como o benefício irá gerar despesa para o município, apenas o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) pode criar o Projeto de Lei para que o programa seja ofertado para a população. No entanto, enquanto isso não acontece, as parlamentares municipais se reúnem com cerca de 40 representantes de movimentos sociais para criar uma lei de iniciativa popular.

“A gente passou um mês estudando vários projetos no país inteiro, e estudando os fundos de financiamento do município para a gente tentar indicar um Projeto de Lei para o prefeito, porque só ele pode fazer, já que gera despesa para o município, nenhum vereador ou vereadora pode fazer”.

Enquanto o governo federal ainda não liberou o novo auxílio emergencial, prefeitos criaram ou prorrogaram programas próprios de benefícios. Entre as 26 capitais, Aracaju é uma das poucas que ainda não tomaram a iniciativa.

Na terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Recife, capital de Pernambuco, aprovou o Projeto de Lei número 07/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME), destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e que não são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Em Salvador, também há um benefício pago aos trabalhadores informais e pessoas em situação de rua atingidos pela pandemia. Ao todo, 20 mil pessoas recebem o auxílio “Salvador para Todos”, entre motoristas de aplicativos, taxistas, ambulantes, baianas de acarajé, recicladores, permissionários do transporte escolar, entre outras categorias.

Além do benefício, a prefeitura da capital baiana também distribui cerca de 200 mil cestas básicas por mês para estudantes, pessoas em situação de rua e instituições ligadas à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).