O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS – MP  1.126/2022). A MP, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue para promulgação.

De acordo com a lei que permitiu a compra dos imunizantes (Lei 14.125, de 2021), as empresas deveriam doar metade do estoque para o SUS, e só depois poderiam usar a outra metade O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi relator do texto.

“Registre-se que a venda desses imunizantes para o setor privado já vem ocorrendo, e algumas clínicas particulares e farmácias estão recebendo as doses adquiridas. Por fim, mesmo com o estoque garantido pelo SUS à cobertura vacinal, a rede privada poderá operar em complementariedade ao sistema público, atuando como mais uma alternativa de vacinação contra a covid-19”, afirmou Fagundes em seu relatório.

Com informações da Agência Senado