O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Os três senadores sergipanos Alessandro Vieira (PSDB), Maria do Carmo Alves (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da PEC.

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

Pelas redes sociais, a senadora Maria do Carmo já havia comunicado que votaria favorável. “Vou votar favoravelmente à PEC 09/2022, que estabelece o piso de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate à endemias, duas categorias importantíssimas para a saúde pública, que atuam junto às comunidades, principalmente com ações educativas de promoção da saúde e prevenção de doenças. No Brasil, há aproximadamente 324 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) levando ações, informações, saúde, promoção social e cidadania a milhões de brasileiros. Contem comigo na votação da PEC 09/2022 no Plenário do Senado Federal e no estabelecimento de um piso salarial mais digno e à altura dos serviços prestados à nossa comunidade. Voto SIM”, escreveu.

“Reafirmamos nosso compromisso com os trabalhadores da saúde. Enquanto secretário de saúde em Sergipe sempre lutei pelo reconhecimento e valorização da categoria. Estamos juntos na luta!”, afirmou Rogério Carvalho.

O senador Alessandro também comemorou a aprovação. “Dia histórico! Depois de tramitar por exatos onze anos, o Senado Federal aprovou hoje a PEC que garante piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Pela manhã comemoramos a aprovação na CCJ e, em seguida, no Plenário do Senado. É um importante movimento de valorização dos 400 mil agentes distribuídos no Brasil que atendem a população mais carente, orientando sobre comportamentos adequados para a preservação da saúde, bem como informações sobre riscos de doenças e epidemias”, publicou em seu Instagram, nesta quarta (4).