O Senado aprovou o PLP 30/2021 que permite que os jornalistas autônomos sejam incluídos como microempreendedores individuais, na quarta-feira (28). O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Por meio das redes sociais, a parlamentar Maria do Carmo Alves (DEM) comentou a aprovação do PL. “Acabamos de aprovar o PLP 30/2021, que permite ao jornalista autônomo se tornar microempreendedor individual. Anteriormente, no dia 14, havíamos aprovado o texto-base do projeto e hoje ele retornou à pauta do Plenário para votação dos destaques feitos às Emendas”, disse.

Segundo o projeto, será permitido aos profissionais que exercem a atividade de jornalismo a opção pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. O projeto segue agora para a Câmara.