Os senadores sergipanos Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo Alves (DEM) informaram ao AjuNews a respeito do posicionamento contrário ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL 3.477/2020). O projeto prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores das escolas públicas.

De acordo com Alessandro, que é líder do Cidadania no Senado, no veto total ao projeto publicado na última sexta-feira (19) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou uma questão técnica para o veto, a falta de esclarecimento no projeto de estimativa de impacto da medida no Orçamento da União. “É absurdo e prejudica demais a educação, o futuro do Brasil. Vamos lutar para derrubar esse veto”, disse o parlamentar, que é o relator da proposta no Senado.

Ainda segundo o senador, é urgente a aprovação da matéria. “Uma vez que a cada dia que atrasamos, afastamos os jovens de hoje do mercado de trabalho no futuro. Estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação”.

A senadora Maria do Carmo também declarou que votou pela derrubada do veto ao projeto de lei, que segundo ela, “garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública, porque a inclusão digital é urgente na educação”.

“Nesse projeto, incluímos também o acesso à Internet gratuito para alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares pertencentes a famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. A União destinará, através do fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios possam assegurar a realização de aulas remotas durante a pandemia”, destacou a parlamentar.

De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), em 2019, a internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020.

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