Política
STF contraria Nunes Marques e cassa mandato de Valdevan Noventa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o mandatado do deputado federal por Sergipe, Valdevan Noventa (PL), nesta sexta-feira (10). A ação derrubou a decisão do ministro Nunes Marques, na semana passada, que revogou a condenação por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e que foi ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março. As informações foram publicadas pelo Uol.
Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF cassou o mandato de Valdevan Noventa. Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Em contrapartida, os dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques e André Mendonça, votaram a favor.
Nunes Marques colocou a cassação em pauta, nesta quinta-feira (9), na sessão extraordinária no plenário virtual, alegando que havia “necessidade urgente de exame colegiado da matéria”. Com isso, os ministros depositam seus votos em um ambiente digital.
O deputado sergipano é acusado de ter gastado R$ 551 mil em sua campanha eleitoral de 2018, no entanto, só R$ 353 mil teriam sido declarados. De acordo com as investigações, Valdevan recebeu R$ 85 mil de pessoas físicas, sem origem identificada e de fontes vedadas.
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