Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) criou em 2018, a Procuradoria Especial da Mulher na Casa Legislativa designando a deputada estadual Goretti Reis (PSD) como Procuradora Especial da Mulher. A parlamentar tem orgulho de afirmar que conseguiu concretizar esse dispositivo legal que deve trabalhar a defesa feminina, dentro da Casa Legislativa.

Goretti destaca que essa postura da Alese é importante por que coloca a serviço da Mulher mais um canal de acolhimento, orientação e principalmente de denúncia quanto a violência doméstica ou desigualdade de gênero.

“A Procuradoria da Mulher é um canal importante entre o Poder Público e a sociedade que fortalece os espaços de poder das mulheres. Em termos de atendimento, a procuradoria é responsável por acolher as vítimas e auxiliá-las, como também fazer o encaminhamento adequado aos órgãos responsáveis”, disse.

Ao encaminhar uma vítima para as autoridades competentes, a procuradoria também orienta que medidas sejam tomadas de forma que evite uma revitimização por desconhecimento dos procedimentos cabíveis a cada caso. Assim como trabalha em total sigilo para garantir a integridade da vítima.

Entre as atribuições da Procuradoria a promoção da imagem e da atuação da mulher parlamentar na casa legislativa é destaque no cenário. Esta se dá mediante a realização de seminários, participação de eventos de interesse da mulher, discussão de pautas em plenário, apoio às campanhas, promoção de palestras, visitas a órgãos que trabalham em defesa da mulher, além da produção de material informativo.

“A atuação contempla ainda encontros com autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, Dia do Combate ao Feminicídio, 29 de julho em alusão a Lei Estadual de nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, Outubro Rosa, 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, entre tantos outros”, frisou.

Em 2019 o Procuradoria publicou matérias educativos como ponto de apoio para luta pelo fim da violência de gênero e saúde da mulher através da confecção de panfletos, cartazes e camisas. Foram confeccionados mais de 10 mil violentômetros, que cumprem o papel educativo de alertar e encorajar as mulheres a fazerem denúncia de violência doméstica, e mais de 5 mil panfletos que tratam da saúde da mulher.

Um ano após implantação da Procuradoria, foi inaugurado o espaço físico, fortalecendo a atuação do setor. Das denúncias recebidas e pedidos de averiguação de casos, as providências cabíveis para solução dos casos foram efetivadas, contando com apoio das instituições que atuam diretamente em prol da mulher.

Dos 24 deputados estaduais de Sergipe, seis são do sexo feminino: Goretti Reis (PSD), Diná Almeida (Podemos), Janier Mota (PL), Kitty Lima (Cidadania), Maísa Mitidieri (PSD) e Maria Mendonça (PSDB).