Política


Trocas de membros do alto escalão do governo desde 2019 já geraram R$ 1,9 milhão de gastos em “quarentena”


Publicado 26 de agosto de 2020 às 08:46     Por Eduardo Costa     Foto José Cruz/Agência Brasil

As mudanças já realizadas no alto escalão do Governo Federal desde 2019 geraram R$ 1,9 milhão de gasto só em “quarentena”. Esse valor é pago aos que são impedidos em trabalhar na iniciativa privada por um certo período por terem acessado informações privilegiadas. A informação é do portal Metrópoles, com dados do Ministério da Economia.

Segundo o portal, desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a presidência em 2019, 25 pessoas tiveram acesso a esta remuneração por terem deixado o governo. Destes, 13 foram exonerados apenas em 2020, e embolsaram R$ 948 mil, em uma média de R$ 72 mil/cada. E ainda existem valores pendentes.

Os valores, como revela o portal, variam entre cargos. Eles são maiores nos casos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O primeiro já recebeu quatro “parcelas”, e o segundo recebeu três, ambas de R$ 30.934,70.

A maior remuneração compensatória das analisadas pelo site é de Aloysio Nunes. Ele foi ministro das Relações Exteriores entre março de 2017 e dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer, e até agora já embolsou R$ 154.673,00 apenas na “quarentena”.

Essa “quarentena” é paga, segundo o Planalto, para “evitar o uso de informações privilegiadas em benefício de interesses privados e em detrimento da Administração Pública”. Por terem ocupado cadeiras de altos cargos e com informações muito importantes, aqueles que deixam estes cargos ficam impedidos de exercerem atividades privadas até seis meses após a saída.

Mas para isso, a lei exige que a autoridade receba o valor que teria direito enquanto estava no exercício do cargo. Esta é a remuneração compensatória. O impedimento só pode ser dado a ministros de Estados; ocupantes de cargos especiais; diretores de autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade mista; e ocupantes de cargos comissionados DAS (Direção e Assessoramento Superiores) 5 e 6.

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