O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, determinar a remoção de uma publicação no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrupção ao candidato a Presidência da República, Lula (PT). A decisão desta quinta-feira (13) atende ao pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula.

A defesa do ex-presidente alegou haver grave distorção das notícias sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”. No vídeo, aparecem reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Já a produtora alegou que o post se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas.

Conforme o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, o material promove uma “desordem informacional”. O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros deram 24 horas para que o Twitter remova a publicação e proibiu novos posts do tipo.

Com informações da Agência Brasil*